Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”
A ABA participou em 03/02, do Seminário “A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital”, que aconteceu em Brasília, promovido pela Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor.
Fomos representados nesta ocasião por Dra. Eliane Quintella, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Legal Marketing and Litigation Senior Manager, Brazil, da Danone. Durante o painel do qual participou, “Autorregulação e Regulação da Publicidade: trade-offs”, Eliane explorou os conceitos de liberdade de expressão dentro do exercício do Marketing ético na Publicidade Infantil e a importância da autorregulamentação, propondo o CONAR como autoridade qualificada para exerce-la.
A apresentação realizada por Eliane pode ser encontrada no seguinte link: https://drive.google.com/…/1OkXBQfTWTikX6peIduCJ1wAcs…/view…
Dra. Lucia Ancona Lopes, advogada da assessoria jurídica da ABA, Magalhães e Dias Advocacia, representando o IBRAC, participou do primeiro painel “Aspectos Jurídicos-Regulatórios”.
O seminário contou com abertura do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, participação do secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Dr. Luciano Timm, e de Dra. Juliana Domingues, Diretora do DPDC.
Sandra Martinelli, Presidente-Executiva da ABA, acompanhou o seminário presencialmente, que incluiu um almoço informal com o Secretário Timm, Dra Juliana, representantes de associados e CONAR.
“O Comitê Jurídico da ABA trabalha com a premissa de que o diálogo é fundamental para que as diversas instâncias do mercado, governo e sociedade sejam atendidas e apoiadas em seus direitos e deveres. Entendemos que a participação da ABA neste seminário demonstra o olhar de nossa Entidade sobre os temas que movem nosso país, hoje em especial sobre a publicidade infantil dentro dos escopos jurídicos, econômicos, regulatórios e da própria autorregulamentação.” diz Sandra Martinelli.
