Memorando de Entendimento sobre Publicidade Online e Direitos de Propriedade Intelectual
A ABA assinou hoje, 3/12, o Memorando de Entendimento sobre Publicidade Online e Direitos de Propriedade Intelectual, cujo objetivo é fortalecer a proteção dos direitos de propriedade intelectual e reduzir os danos causados por atos infratores.
O documento é decorrente da atuação da ABA, representada por Dra. Mariângela Sampaio, presidente do Comitê Jurídico da ABA e Senior Legal Manager na Unilever/Latam Regional Category Counsel da Unilever, junto ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, órgão consultivo da estrutura da Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A convite do Secretário Nacional do Consumidor, Dr. Luciano Benetti Timm, Dra. Mariângela participou das diversas reuniões do CNCP a fim de representar a ABA na elaboração do texto final do Memorando.
Em 2 de dezembro, também em nome da ABA, Dra. Mariângela assinou o documento durante a 6ª Reunião Ordinária do CNCP, realizada no Palácio da Justiça, ao lado dos também signatários ABAP, CENP, CONAR e IAB.
“A cultura da cooperação é vertente constante da atuação da ABA, presente essencialmente em nosso propósito de Mobilizar o Marketing para Transformar os Negócios e a Sociedade. O engajamento de nossa Entidade na causa do combate à pirataria é fruto desta visão e mais uma vez demonstra nosso pilar de protagonismo colaborativo”, comenta Nelcina Tropardi, Vice-Presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da HEINEKEN e Presidente da ABA.
“É visão intrínseca à atuação do Comitê Jurídico da ABA apoiar iniciativas que promovam a liberdade de expressão e responsabilidade na comunicação. Com esta visão, a concordância com este Memorando de Entendimento é uma responsabilidade que assumimos com muito orgulho” complementa Dra. Mariângela Sampaio, Senior Legal Manager na Unilever/Latam Regional Category Counsel e Presidente do Comitê Jurídico da ABA.
