ABA marca presença em evento de 20 anos da ANVISA
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) completa 20 anos neste ano e hoje, dia 29 de janeiro, realizou cerimônia e programação de abertura das comemorações. Sandra Martinelli, presidente-executiva da ABA, esteve presente no encontro.
A abertura, após a entoação do Hino Nacional, foi feita por William Dib, diretor-presidente da ANVISA, e teve fala de Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, e Paulo Uebel, Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que anunciou lançamento do serviço de emissão digital do Certificado Internacional de Vacinação, resultado de uma parceria com o Ministério da Economia. Com a medida, governo deve economizar R$ 120 milhões por ano.
O evento contou com a presença de servidores, representantes dos setores produtivos e da sociedade civil organizada, além de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confira algumas conquistas da ANVISA ao longo dos últimos 20 anos:
- Ampliação do acesso da população aos medicamentos por meio do fortalecimento da política dos genéricos: os medicamentos genéricos, que são, por lei, no mínimo 35% mais baratos do que os produtos de marca e têm idêntica ação terapêutica, permitiram que a população tivesse, já nos primeiros anos da ANVISA , acesso a medicamentos de alta tecnologia, como aqueles que são fornecidos às pessoas que convivem com o HIV – os preços módicos contribuíram para a aquisição dos produtos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Padrões de qualidade em ambientes como ambulatórios, clínicas, consultórios, hospitais e centros cirúrgicos: a instituição de padrões de qualidade nos locais de atendimento a pacientes é resultado de normas da Agência. Entre os regulamentos, destacam-se as Boas Práticas em Serviços de Saúde e o Programa de Melhoria da Qualidade.
- Programa voltado para assegurar a participação social na tomada de decisões da ANVISA: as audiências públicas, as consultas públicas, a tomada pública de subsídio (TPS), os seminários abertos e com transmissão em tempo real para a apresentação de propostas da Agência, os canais permanentes e diretos de interação com a sociedade, a abertura para receber sugestões de temas que farão parte de sua Agenda regulatória e a transmissão em tempo real das reuniões da Diretoria da ANVISA são alguns exemplos do respeito às contribuições da população, à efetiva participação social e ao compromisso com a transparência.
- Reconhecimento internacional:a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), por exemplo, classifica a ANVISA como Agência Reguladora Nacional de Referência Regional (ARNr). Na reavaliação mais recente, a Opas verificou que 96% dos indicadores da ferramenta aplicada pela Agência em seus processos regulatórios estão efetivamente implementados.
- Novos marcos regulatórios: neste momento, a ANVISA está focada em estabelecer novos marcos regulatórios. Há poucos dias, por exemplo, a Agência regulamentou a pesquisa clínica das terapias avançadas, voltadas a desenvolver produtos baseados em células e em genes.
Parabenizamos a ANVISA pelas duas décadas e reconhecemos a importância do órgão para o País.
Saiba mais sobre o certificado aqui. Assista a cerimônia.
Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, e Sandra Martinelli, presidente-executiva da ABA.
Martinelli e William Dib, presidente da ANVISA
Martinelli e Renato Porto, diretor da ANVISA
Martinelli e Fernando Mendes, diretor da ANVISA
